Câmara sabatina Secretário de Obras de Tijucas

por Imprensa publicado 20/11/2018 17h50, última modificação 21/11/2018 20h37
Secretário falou sobre o comando da pasta, o andamento de obras e a dificuldade de manter a Secretaria funcionando com recursos escassos e pouca mão-de-obra.

A requerimento dos vereadores de Tijucas, o Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município, Adalto Gomes, participou de uma sabatina na Câmara Municipal durante a última segunda-feira, dia 12 de novembro. Adalto, que também ocupa a cadeira de Vice-prefeito, falou sobre o comando da pasta, o andamento de obras e a dificuldade de manter a Secretaria funcionando com recursos escassos e pouca mão-de-obra.

As perguntas realizadas pelos vereadores e as respostas dadas pelo Secretário de Obras foram transformadas em um texto do tipo entrevista, disposta logo abaixo.

IMG_6117.JPG

VEREADORES: Qual era a situação da Secretaria de Obras no início de 2017, quando você assumiu o cargo de Secretário?
SECRETÁRIO DE OBRAS: Para se ter uma ideia de como era a situação, quando iniciamos nosso mandato, uma pessoa precisou ser sepultada, mas o Município não dispunha sequer de cimento ou areia para fazer o enterro. Como não podíamos deixar as pessoas desassistidas, e não havia tempo para uma licitação, tivemos de pedir emprestado. Assim foi nosso começo de mandato. A verdade é que herdamos uma situação muito ruim. Mas não quero ficar criticando [outras gestões], porque isso não nos ajuda em nada. As gestões passadas possuem seus méritos pelas coisas boas, e merecem críticas pelas coisas ruins.

Além da falta de insumos, recebemos um conjunto de máquinas em péssimas condições: uma patrola com motor desmontando;  e uma carregadeira que precisou de um ano para ser remontada. A situação tende a melhorar no início de 2019 com a aquisição de uma escavadeira hidráulica para continuar a limpeza das valas da cidade. Mesmo assim, falta maquinário. Fazendo uma comparação, o Município de São João Batista conta com quatro escavadeiras, enquanto a Secretaria de Obras de Tijucas possui apenas uma, que é emprestada do SAMAE.

Quando assumimos ainda precisamos enfrentar outro problema: faltavam pessoas para trabalhar, tínhamos servidores com seis períodos de férias acumuladas. Gostaríamos de fazer concurso público para contratar novos servidores para a Secretaria, mas a folha de pessoal da Prefeitura já está "batendo no teto". Como temos muitos profissionais nas áreas da educação e da saúde, sobra pouco espaço para novas contratações. Infelizmente, a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços está esvaziada, sem gente suficiente para dar conta de tanto trabalho.

Atualmente estamos tentando captar recursos para fazer novas obras. Nas obras existentes, assumimos o compromisso – que é praticamente um compromisso com a cidade – de fazer a drenagem das ruas. Sabemos que as obras não são perfeitas, mas perto da antiga situação, está muito melhor. Bastam como exemplos as melhorias feitas na região da rodoviária e na Rua Leoberto Leal.

VEREADORES: Quanto tempo foi necessário para organizar a Secretaria de Obras e começar a trabalhar no primeiro ano de governo?
SECRETÁRIO DE OBRAS: A Secretaria de Obras começou a dar sinais depois do Programa Tapa Buracos, que durou cerca de seis meses. Com esse programa, alocamos funcionários e recursos nas ruas para responder aos pedidos mais imediatos da população. Além disso, em 2017 demos início a melhorias na entrada da cidade.

Somente a partir deste ano é que conseguimos realmente iniciar mais obras. Fizemos reformas no Loteamento Feller (passamos um mês por lá), na Rua Ademar Carvalho, na Rua Batuel, na Rua Falcão, além de obras novas no Jardim Progresso, onde cerca de mil metros de rua foram pavimentadas.

Uma coisa é fato: as obras estão demorando mais do que imaginávamos. É preciso entender que nos processos licitatórios nem sempre as empresas mais ágeis são as que ganham o certame. Estamos cobrando a execução das obras - hoje mesmo cobrei -, mas não há muito que fazer. Tenho uma relação de respeito com as empreiteiras, o problema é que elas não fazem acontecer.

Confesso que às vezes pensamos em desistir, porque é tanta crítica que a gente não aguenta. Felizmente, hoje, posso dizer com orgulho que estamos realizando 20 obras. É uma pena que muitas pessoas nem saibam disso.

VEREADORES: O que aconteceu com a licitação da ponte Bulcão Viana? A Prefeitura está sem dinheiro para construí-la?
SECRETÁRIO DE OBRAS: Entendam isso: o dinheiro para a construção da ponte já está reservado. Basta que o processo de licitação da ponte seja finalizado para que a execução da obra tenha início. Trata-se de uma ação de grande investimento. O custo do projeto de engenharia, apenas, foi de R$ 120 mil, o que nos dá uma ideia da proporção da obra.

Na semana passada divulgamos a classificação das empresas participantes da licitação, mas temos que esperar até dia 20 para homologar o resultado, porque um dos participantes entrou com recurso. Devido um pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), tivemos de refazer essa licitação, o que nos tomou um pouco de tempo, mas teve boa repercussão: conseguimos reduzir em R$ 900 mil o preço final da obra. 

CÂMARA: É verdade que houve denúncia de irregularidades sobre a licitação da Ponte Bulcão Viana?
SECRETÁRIO DE OBRAS: Não houve denúncia. O que acontece é que, quando o Município elabora licitações de grande vulto, o Tribunal de Contas do Estado é notificado automaticamente, e passa a fiscalizar o andamento do processo. No nosso caso, o TCE/SC entendeu que deveríamos refazer o certame, porque não concordava com alguns pontos. Fizemos a licitação novamente, e a mesma empresa sagrou-se vencedora, só que por um preço mais barato. Esperamos que a burocracia termine logo para que a obra comece. Quanto a um prazo de conclusão, não me arrisco a dizer.

VEREADORES: Em relação ao projeto Águas de Bombinhas, sabemos que a tubulação passou por Tijucas e agora estão usando nossa água. Em troca do direito de passagem, a Prefeitura de Bombinhas prometeu realizar algumas obras. Quais delas ainda faltam ser feitas?
SECRETÁRIO DE OBRAS: Primeiro, a água não é nossa. Ela pertence à Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, e quem concede a outorga de captação é o Estado de Santa Catarina. Outro ponto é que existe muita desinformação. Tem quem ache que falta água em Tijucas por conta dos recursos hídricos captados por Bombinhas. Isso é mentira. Quando não é mentira por falta de informação, é mentira por falta de boa-fé.

O único local em que a tubulação passa pela cidade é pela Rua Nova Trento e pela P4. Em troca dessa passagem, exigimos do Município de Bombinhas o asfaltamento do Porto de Itinga. Conseguimos o asfalto e a base, e já estamos com o contrato assinado

A obra na P4 já começou. Chegando ao fim o processo de drenagem, entraremos com 30 cm de macadame. Terminado isso, serão depositados 20 centímetros de pedra e, em seguida, mais 5 centímetros de asfalto. Ficará muito bom, com uma ótima drenagem, uma ciclo-faixa e dois passeios. Será um ótimo local de investimento.

VEREADORES: Como está a previsão para a troca da tubulação da Rua Antônio Apolônio Vargas?
SECRETÁRIO DE OBRAS: Existe um problema grave de drenagem nessa rua. Ela foi implantada abaixo do nível normal, e sua tubulação está quase totalmente apodrecida. Com o solo encharcado, abrem-se crateras pela rua e só conseguimos fazer a manutenção da via quando o solo fica mais seco. Nosso plano é fazer uma obra com tubulação de PVC na margem esquerda, para corrigir esse problema.

Não pretendemos usar o leito da rua porque há trânsito, mas sim a calçada. Essa obra será feita com os recursos economizados pela Câmara de Vereadores ao longo deste ano. Assim que tivermos o dinheiro, acredito que no prazo de um mês será possível concluir a obra.

VEREADORES: Por que os trabalhos estão demorando tanto Rua Antônio Bayer? Está faltando fiscalização sobre as empreiteiras?
SECRETÁRIO DE OBRAS: Estamos construindo um pavimento sobre o calçamento Rua Antônio Bayer. De acordo com os engenheiros, o asfalto pode ser colocado sobre o paralelepípedo, mas não sobre a lajota. Como a rua tem essas duas características, só conseguimos aproveitar parte do trecho.

Essa obra tem um engenheiro encarregado pela fiscalização, e para garantir seu andamento, também designei mais uma pessoa da área da engenharia para ficar de olho. Infelizmente, está demorando mais do que gostaríamos. As empresas não estão trabalhando no ritmo que cobramos.

VEREADORES: Alguns buracos apareceram na Avenida Bayer Filho e ainda não foram cobertos.  Um asfalto frio não resolveria o problema?
SECRETÁRIO DE OBRAS: Existe um buraco pequeno na Avenida Bayer Filho que apareceu há dez dias. É um buraco localizado no trecho nova da obra, o que significa que temos garantia sobre o serviço prestado. Sendo assim, cobrei o empreiteiro para tapar o buraco. Mas diferente do que o vereador propôs, no local é preciso usar asfalto quente - o material frio não funciona - porque muitos caminhões passam pela avenida.

VEREADORES: Ouvimos muitas reclamações sobre as faixas elevadas e sobre os danos que elas estão causando aos veículos. Não seria possível fazer uma lombada diferente?
SECRETÁRIO DE OBRAS: As faixas elevadas foram feitas para trazer mais segurança aos pedestres. Na frente do Mercado Koch temos uma faixa elevada que gosto de usar como exemplo, porque funcionou muito bem. Mas concordo em parte com o que foi dito.

Algumas faixas possuem dimensões erradas - a exemplo da P2 - e precisam ser corrigidas. Eu tenho cobrado essa solução do DITRAN, que é o órgão responsável por isso. Contudo, no meu entender, o problema não está nas faixas elevadas, mas sim em uma ou outra faixa construída fora dos padrões.

VEREADORES: A Câmara de Vereadores já pediu a construção de vários pontos de ônibus pela cidade. Por que esses abrigos ainda não foram feitos?
SECRETÁRIO DE OBRAS: O orçamento deste ano previu a construção de abrigos de passageiros, mas estávamos com dificuldades. Recentemente, com a contratação de um novo arquiteto para a Secretaria de Obras, conseguimos elaborar um projeto de abrigo construído com pré-moldado. A ideia é que o ponto seja uma obra permanente, durável e de fácil manutenção. No momento, estamos em fase de licitação, mas acredito que dentro do período de um mês já conseguiremos adquirir os pré-moldados e instalá-los.

VEREADORES: Por que a Prefeitura não instala placas de identificação nas ruas, principalmente no Loteamento Feller?
SECRETÁRIO DE OBRAS: É uma questão simples: existia um modelo, um serviço, alguém que historicamente colocava as placas e explorava o negócio no Município. Com a aprovação da Lei 2617/2015, de autoria do Poder Executivo, a exploração publicitária das placas indicativas se tornou um serviço que depende de concessão do poder público. Ou seja, um serviço que precisa de licitação.

A Prefeitura realizou essa licitação por três vezes, até que uma empresa aparecesse e demonstrasse interesse em prestar o serviço. Nesta semana pretendemos convocar a vencedora para assinar o contrato.

VEREADORES: Em relação à drenagem das valas, percebemos que as ações pararam no bairro XV de novembro. Por que não houve continuidade?
SECRETÁRIO DE OBRAS: Fizemos uma licitação para limpeza das valas, mas a quantidade de horas já contratada foi totalmente prestada. Agora precisamos de um novo processo licitatório. As ações serão feitas, mas precisamos respeitar a lei e os prazos impostos por ela.

VEREADORES: Recebemos informações de que algumas pessoas caíram e se machucaram no terminal rodoviário porque a obra não foi concluída. Como está o andamento disso?
SECRETÁRIO DE OBRAS: Encontramos a rodoviária em uma condição horrível. Chovia dentro e os banheiros não tinham qualquer ligação com o esgoto. Isso, para um lugar em que cerca de 550 pessoas utilizam diariamente, é um grande problema. Para resolver a situação, iniciamos a reforma e o saneamento da rodoviária.

Contudo, a empresa que ganhou a licitação não conseguiu fazer a obra até final, por isso tivemos que revogar o contrato e realizar outra licitação. No total, foram três certames abertos, e como a burocracia é grande, as coisas demoram para andar. Acredito que nos próximos dias já conseguiremos retomar as obras. Não podemos prometer muita coisa, porque precisamos de dinheiro e está curto. Mas vamos fazer a reforma.

VEREADORES: Ouvindo as declarações do Secretário, o que se percebe é que os projetos são ineficientes: primeiro se faz o projeto, depois se pensa na drenagem, e isso vai consumindo tempo. Os engenheiros que estão assinando nossos projetos possuem mesmo capacidade técnica?
SECRETÁRIO DE OBRAS: Enquanto gestor público, quero elogiar a fala sobre os projetos. Nós temos uma Secretaria de Obras, mas não temos uma Secretaria de Planejamento. Temos na Prefeitura um Setor de Convênios composto de uma única pessoa, mas ela utiliza o pessoal da engenharia também. Na verdade, todo mundo usa o setor de engenharia. Sabe por quê? Porque lá trabalha quem faz todas as obras da cidade.

Nosso setor de engenharia é frágil, mas teríamos que ter uma Secretaria de Planejamento pensando a cidade. Temos projetos setorizados. Nós somos tarefeiros. Eu não consigo um minuto pra pensar, porque tenho que colocar 10 ou 12 equipes na rua pra prestar serviço todos os dias. Isso apenas pra prestar manutenção na cidade, sem contar o acompanhamento que precisamos fazer junto às empreiteiras.

Sabe quantas pessoas existem na área administrativa da Secretaria de Obras? Nenhuma. Hoje, estamos elaborando projetos que estão saindo da minha cabeça e da cabeça do Prefeito, e estamos tentando captar recursos da maneira que podemos. Esse tem sido nosso trabalho.

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.