Resumo da 1ª Sessão Ordinária de Junho de 2018

por Imprensa publicado 08/06/2018 17h12, última modificação 08/06/2018 17h12
A Câmara Municipal de Tijucas realizou sua primeira sessão ordinária do mês de junho no dia 7. Com início às 20h, a reunião culminou com a votação de cinco indicações e quatro requerimentos. Nenhum projeto de lei foi levado à discussão e votação. Confira abaixo as matérias aprovadas.

1. PROJETOS DE LEI
Sem projetos de lei na pauta.

2. INDICAÇÕES
2.1. Vereadores pedem pavimentação de ruas no bairro Areias e Praça
O pleno da Câmara de Tijucas aprovou na última quinta-feira (7) duas indicações que solicitam ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Manoel Furtuoso, no bairro Areias, e da Rua Presidente Coutinho, no bairro Praça.

O pedido partiu dos vereadores Elói Pedro Geraldo (MDB), Écio Hélio de Melo (PP), Elizabete Mianes da Silva (PSD), Juarez Soares (PPS) e Vilson Natálio Silvino (PP) como forma de atender os anseios da comunidade.

Indicação nº 162/2018 | Indicação nº 204/2018

2.2. Vereador Esaú pede ciclovias na Rua Treze de Maio e Av. José Manoel Reis
Para melhorar o passeio de bicicletas, o vereador Esaú Bayer solicitou junto à Prefeitura de Tijucas a construção de ciclovias na Rua Treze de Maio e na Avenida José Manoel Reis. A proposta, apresentada em plenário na última quinta-feira (7), foi aprovada pelos demais parlamentares e segue agora para o Poder Executivo.

Indicação nº210/2018

2.3. Vereadora Fernanda requer melhorias para Cemitério Municipal de Tijucas
Autora da Indicação nº 213/2018, a vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) solicitou ao Prefeito de Tijucas que seja melhorada a estrutura e a organização do Cemitério Municipal. A proposta foi aprovada na última quinta-feira (7), por unanimidade.

Ao discutir a proposição, o vereador Fernando Fagundes (MDB) afirmou que pediu, junto ao Poder Executivo, por mais vigilantes no local. “Conversei com o Prefeito e pedi que colocassem mais duas pessoas para zelar pelo cemitério durante todo o dia. Há pouco tempo quebraram vários túmulos. Está muito perigoso”, alertou.

Participando da discussão, o vereador Vilson Natálio Silvino (PP) disse que a falta de segurança no cemitério existe há anos. “Nos últimos 12 foram saqueadas todas as argolas, cruzes de ferro e bronze. É algo que precisamos cobrir, mas quero apenas relembrar que já experimentamos esse problema há anos”, ressaltou.

Argumentando sobre a questão, o vereador Esaú Bayer (MDB) pediu que o foco esteja na resolução da situação, independentemente de quando o problema começou. “O que aconteceu é passado. Tem que ter um vigia no cemitério. O fato é que, por incompetência das administrações, quem está pagando o preço por isso é o povo, sendo que quem deveria arcar com isso é a Prefeitura”, ponderou.

2.4. Vereador Fernando solicita locais para coleta de lâmpadas
Por meio da Indicação nº 216/2018 o vereador Fernando Fagundes (MDB) solicitou ao Prefeito Municipal que sejam disponibilizados, em locais de fácil acesso, coletores de lâmpadas usadas.

Ao justificar a medida, o parlamentar explicou que as lâmpadas fluorescentes e incandescentes são resíduos domésticos perigosos, porque compõe um tipo de lixo que não pode ter o mesmo destino comum que os demais, ou seja, não pode ir para um aterro tradicional. “É necessário que o Município colabore, mediante ações de prevenção, com a proteção ambiental”, disse o vereador.

Complementando a discussão, o vereador Rudnei de Amorim (DEM) lembrou que as empresas fornecedoras de lâmpadas têm obrigação de realizar a colega dos materiais descartados. “Assim como acontece com as baterias, essas empresas tem o dever de recolher o material, por isso acho desnecessário o Município correr atrás disso”, opinou.

O vereador Cláudio Tiago Izidoro (MDB) seguiu na mesma linha de explicação. “Já que estamos falando em pontos de coleta, é bom lembrar que as agropecuárias têm a função de recolher os inseticidas, e que as borracharias recebem pneus”, acrescentou.

Retomando a discussão sob o ponto de vista legal, a vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) destacou que compete ao Município proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, conforme inciso VI, art. 23 da CRFB/88.  “A responsabilidade pela questão ambiental de quem produz, do Município e de todos nós, porque uma lâmpada descartada de forma errada irá prejudicar a saúde de todos. Ampliar essa coleta por parte da Prefeitura trará benefícios para a população”, defendeu.

3. REQUERIMENTOS
Por meio do Requerimento nº 47/2018, os vereadores Esaú Bayer e Fernanda Melo Bayer, do MDB, solicitaram informações junto à Secretaria de Obras e Planejamento Urbana, a fim de obter cópia do Projeto e Memorial Descritivo do calçadão a ser construído na praia do pontal norte, obra que integra o Polo Náutico de Tijucas.

Buscando obter respostas sobre o Portal da Transparência do Município, o vereador Fernando Fagundes (MDB) questionou o Prefeito de Tijucas – por meio do Requerimento nº 56/2018 – por que as despesas e receitas não estão atualizadas, perguntando também qual a data da última atualização do balanço geral.

Diante da greve geral dos caminhoneiros e da consequente falta de combustíveis experimentada em Tijucas, o vereador Rudnei de Amorim (DEM) solicitou que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Aplausos ao proprietário do Modesto Auto Posto LTDA, Modestino Batista, por manter o valor do combustível inalterado no período. “Parabéns pelo respeito aos seus clientes. Parabéns pelo exemplo, e que muitos o sigam com belas atitudes assim”, disse o parlamentar no Requerimento nº 57/2018.

Por fim, o vereador Esaú Bayer (MDB), através do Requerimento nº 60/2018, solicitou que seja encaminhado questionamento ao Prefeito Municipal de Tijucas, Sr. Elói Mariano Rocha, sobre a ampliação de sistema de monitoramento por meio de câmeras de vigilância no Município. A medida faz parte do plano de propostas apresentada pelo Prefeito enquanto candidato nas Eleições de 2016.

4. FALA DOS VEREADORES
4.1. Juarez Soares (PPS)
4.2. Rudnei de Amorim (DEM)
4.3. Esaú Bayer (MDB)
4.4. Odirlei Resini (MDB)
4.5. Cláudio Tiago Izidoro (MDB)
4.6. Elói Pedro Geraldo (MDB)

5. TRANSMISSÃO AO VIVO 

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