Resumo da 6ª Sessão Ordinária de Novembro de 2018

por Imprensa publicado 30/11/2018 12h05, última modificação 30/11/2018 14h07
Um projeto de lei, onze indicações e dois requerimentos foram aprovados durante a reunião

1. PROJETOS DE LEI

Os vereadores de Tijucas aprovaram, por unanimidade e em turno único, o Projeto de Lei nº 2363/2018, que anula e suplementa a dotação orçamentária da Prefeitura de Tijucas. No total, R$ 935 mil foram remanejados entre as Secretarias, reduzindo parte do orçamento para algumas atividades e incluindo em outras. A principal troca nos valores acontece entre a Secretaria de Finanças, que perde R$ 150 mil, sendo esse valor repassado para a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos. 

Com a mudança, o orçamento de 2018 da Prefeitura passa a ter as seguintes dotações:

AnulaPassa paraSuplementa
ValorAtividadeValorAtividade
Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos
R$ 1500.000,00 Manutenção e conservação do cemitério R$ 280.000,00 Manutenção e funcionamento da S.O.T.S.P.
R$ 130.000,00 Manutenção e conservação do terminal rodoviário R$ 150.000,00 Sinalização e controle de trânsito
Fundação Municipal de Esportes Fundação Municipal de Esportes
R$ 170.000,00 Construção de estádio municipal e quadras poliesportivas R$ 170.000,00 Apoio e desporto ao lazer nas comunidades
Secretaria de Finanças Secretaria de Finanças
R$ 300.000,00 Modernização da Administração Tributária R$ 150.00,00 Manutenção da Secretaria de Finanças
Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Direitos Humanos Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Direitos Humanos
R$ 50.000,00 Manutenção do Departamento de Assuntos da Juventude R$ 185.000,00 Promoção, comemoração e apoio à cultura
R$ 135.000,00 Departamento dos Direitos Humanos

2. INDICAÇÕES

2.1. Do vereador Ecio Hélio de Melo (PP)
O vereador Écio Hélio de Melo, do PP, sugeriu ao Prefeito que o Município institua a prática de cremar cadáveres e incinerar restos mortais. A proposta foi feita através da Indicação nº 447/2018, na qual o vereador explica os benefícios da prática, tanto para o meio ambiente quanto para os familiares. O parlamentar ainda destacou que o cemitério de Tijucas está lotado, e em breve será necessário criar um novo espaço para abrigar os corpos. Com a cremação, o problema seria minimizado.

2.2. Do vereador Fabiano Morfelle (PDT)
Com uma indicação aprovada durante a última sessão de novembro, o vereador Fabiano Morfelle (PDT) sugeriu ao Poder Executivo, por meio da Indicação nº 476/2018, que seja feita a conclusão do calçamento da Rua Arlindo Teófilo Gomes, que faz cruzamento com a Avenida Luiz Gomes, no bairro XV de Novembro.

2.3. Do vereador Elói Pedro Geraldo (MDB)
O vereador Elói Pedro Geraldo (MDB) indicou ao Prefeito atividades de manutenção a serem feitas na cidade. De acordo com o parlamentar, as lâmpadas dos postes da Avenida Emília Ramos precisam ser substituídas (Indicação nº 477/2018), e a praça Maria Teixeira Casas necessita de limpeza (Indicação nº 478/2018).

2.4. Do vereador Esaú Bayer (MDB)
Instalar uma academia ao ar livre no Centro da Itinga (Indicação nº 479/2018) e realizar a manutenção da academia no Porto da Itinga (Indicação nº 480/2018) foram duas das indicações feitas pelo vereador Esaú Bayer (MDB) durante a última sessão de novembro. O parlamentar ainda sugeriu que a Rua Urussanga, no bairro Joaia, passe por uma manutenção (Indicação nº 481/2018).

2.5. Da vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB)
A vereadora Fernanda Melo Bayer, do MDB, sugeriu ao Prefeito que sejam concluídas as pavimentações das Ruas Patativa e Benício Elias Reis, no Centro de Tijucas (Indicação nº 482/2018 e Indicação nº 483/2018). A fim de manter a cidade limpa e um meio ambiente saudável, Fernanda também pediu que seja feita a limpeza da área verde localizada na Rua Amauri Régis, no bairro Praça (Indicação nº 484/2018).

2.6. Do vereador Cláudio Tiago Izidoro
Assim como já vem fazendo ao longo de 2018, o vereador Cláudio Tiago Izidoro sugeriu ao Prefeito a modernização do sistema de iluminação de uma nova rua: desta vez, na Rua 13 de Junho. Por meio da Indicação nº 485/2018, o parlamentar propõe a substituição das lâmpadas a vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas de LED, mas econômicas, duráveis e eficientes.

3. REQUERIMENTOS
Por meio do Requerimento nº 172/2018, o vereador Fernando Fagundes (MDB) solicitou à Prefeitura informações sobre o contrato nº 64/2018, que tem por objeto a locação de imóvel para sede da Secretaria Municipal de Educação.

Por meio do Requerimento nº 173/2018, a vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) requereu que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do cumprimento do Compromisso de Ajustamento de Conduta oriundo do Inquérito Civil nº 06.2014.00008991-8. De acordo com a parlamentar, o Município teria se comprometido a iniciar procedimentos de instalação de serviços de atendimento psicossocial na modalidade CAPS-1.

4. GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente o Presidente concede a palavra aos vereadores inscritos em lista própria que, mediante tempo certo, tratam de assuntos de sua livre escolha. Foram oradores nesta sessão os vereadores:

 4.1. Juares Soares (PPS)
 4.2. Vilson Natálio Silvino (PP)
 4.3. Rudnei de Amorim (DEM)

5. FOTOS
Todas as fotos desta sessão estão disponíveis aqui.

6. VÍDEO

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