Vereadores elegem membros das comissões na segunda-feira (4)

por Imprensa publicado 31/01/2019 10h30, última modificação 31/01/2019 10h26

Os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas elegem na próxima segunda-feira, dia 4 de fevereiro, a nova formação das Comissões Legislativas para o ano de 2019. Via de regra, a Câmara de Tijucas é composta por quatro comissões permanentes, cada uma com três integrantes. Entre suas funções, compete aos membros das comissões emitir pareceres sobre a legalidade e a economicidade dos projetos de lei protocolados no Legislativo.

De acordo com o artigo 50 do Regimento Interno, as Comissões Legislativas são divididas em duas modalidades: temporárias e permanentes. São temporárias as comissões constituídas com finalidades especiais e transitórias – como as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Já as comissões permanentes são aquelas que permanecem ativas durante toda a legislatura, e se renovam a cada ano. A votação do dia 4 elegerá membros das comissões permanentes.

São comissões permanentes:

- Comissão de Constituição e Justiça;
- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira;
- Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio;
- Comissão de Agricultura e Meio Ambiente.

Formas de escolha

Tradicionalmente, existem duas maneiras de proceder à escolha dos membros. Uma primeira forma é através do acordo entre as lideranças. Assim, caso os vereadores cheguem a um consenso prévio sobre quem deverá integrar cada comissão, a nomeação dos membros se dará por acordo.

Caso contrário, a escolha acontecerá através de votação aberta. Por esse método, os vereadores colocam seus nomes à disposição, e os mais votados são eleitos membros.