Sessão Extraordinária

por Imprensa publicado 18/03/2020 17h33, última modificação 18/03/2020 17h33
Quando 18/03/2020
das 20h00 até 22h30
Onde Plenário da Câmara Municipal de Tijucas
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Sessão extraordinária convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Tijucas via Memorando 09/2020/Gabinete da Presidência.

Pauta da sessão:


PL 2381/2020 - Abre credito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

PL 004/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas e luminárias de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Tijucas/SC

PL 013/2020 - Altera a Lei Municipal n. 2639/16

PL 014/2020 - Institui e regulamenta a organização e o funcionamento da Ouvidora na Câmara Municipal de Tijucas, em consonância com a Lei Federal n. 13.460/2017.

PLC 001/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 17/13.