Resumo da 5ª Sessão de Outubro de 2019

por Imprensa publicado 01/11/2019 14h55, última modificação 04/11/2019 11h07
Vereadores aprovaram três projetos de lei durante a reunião

1. PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 2372/2019: Concede subvenção social à Associação Anjinhos Peludos de Tijucas e dá outras providências

Projeto de Lei nº 66/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados do Município de Tijucas/SC a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 77/2019: Cria a “Semana Farroupilha” no âmbito do Município de Tijucas/SC e dá outras providências.

2. INDICAÇÕES
Indicação é a proposição escrita pela qual o Vereador sugere a outro Poder a adoção de providências, a realização de ato administrativo ou de gestão. São exemplos de indicações a sugestão de reforma de unidade hospitalar, a construção de creches ou mesmo a realização de concurso público. O objetivo central de uma indicação é apresentar a outro Poder um problema que deve ser resolvido ou uma situação que pode ser melhorada.

2.1. Câmara pede limpeza de ruas nos bairros Pernambuco e Praça
Os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas aprovaram durante a quinta sessão de outubro duas indicações que sugerem à Prefeitura a limpeza e conservação das Ruas Ângelo José da Silva – rua que liga a BR-101 ao bairro Pernambuco – e Geraldino Martins Reis, no bairro Praça.

Autor da Indicação nº 276/2019, o vereador Elói Pedro Geraldo (MDB) explicou que a comunidade do Pernambuco solicitou a limpeza da rua. Por sua vez, ao defender a Indicação nº 360/2019, a vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) explicou que há lixo depositado ao longo da Rua Geraldino Martins Reis e que os resíduos à céu aberto podem causar problemas de saúde pública, dada a probabilidade de proliferação de pragas e doenças causadas pelo lixo.

2.2. Vereadores pedem manutenção de ruas para evitar acidentes
Com o objetivo de reduzir o risco e evitar acidentes, os vereadores Fernanda Melo Bayer (MDB) e Esaú Bayer (MDB) apresentaram ao plenário da Câmara a Indicação nº 364/2019, que pede a reconstrução do bueiro da Rua Antônio Gripa, no bairro Areias, e a Indicação nº 379/2019, que solicita o reparo de um buraco da Rua Euclides Francisco.

De acordo com a vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB), há um bueiro com a tampa quebrada na Rua Antônio Gripa, no bairro Areias, que põe em risco pedestres e ciclistas que passam pelo local. Na rua Euclides Francisco o problema é semelhante: há um buraco que precisa ser tapado para evitar quedas. As duas indicações foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores da Câmara, e agora seguem para análise do Prefeito de Tijucas, que pode ou não adotar as sugestões.

2.3. Vereador Esaú sugere criação de roteiro gastronômica e religiosa em Tijucas
A Câmara Municipal de Tijucas aprovou duas indicações de autoria do vereador Esaú Bayer (MDB) que sugerem a criação de um roteiro gastronômico e religioso para o Município de Tijucas. As propostas foram votadas durante a quinta reunião de outubro e agora seguem para o Gabinete do Prefeito.

Nas indicações, o vereador Esaú sugere ao Poder Executivo que analise a possibilidade de formular um projeto com todos os bares, lanchonetes e restaurantes do Município, a fim de criar um roteiro gastronômico (Indicação nº 378/2019). O segundo projeto seria o de roteiro religioso, a fim de impulsionar o turismo e a visita às igrejas do Município (Indicação nº 380/2019).

De acordo com parlamentar, a ideia de criar roteiros para Tijucas surgiu após visita a outros Municípios, onde o projeto já existe.

2.4. Vereador Elói pede fiscalização sobre veículos com caçamba
A Câmara de Vereadores de Tijucas aprovou a Indicação nº 369/2019, do vereador Elói Pedro Geraldo (MDB), que sugere ao Prefeito Municipal a fiscalização de pick ups, caçambas e carros abertos que transitam nas ruas carregando ferragens, capim ou outros materiais, sem nenhuma proteção, colocando assim em risco a segurança de outros motoristas.

Para o parlamentar, a circulação de veículos carregados, mas sem a devida proteção, põe em risco a segurança de motoristas e pedestres, que podem ser atingidos pela queda dos materiais. Segundo ele, o problema se agrava nas ruas em que não há pavimentação, já que o solavanco tende a derrubar o material das caçambas.

2.5. Vereadora Fernanda sugere conclusão de pavimentação da Rua Patativa, no Centro
A vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) apresentou à Câmara de Vereadores a Indicação nº 381/2019, que sugere a conclusão da pavimentação da Rua Patativa, no Centro da cidade. A proposta foi apreciada durante a quinta sessão de outubro, realizada no dia 24, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores. Com isso, a indicação segue agora para análise do Prefeito de Tijucas, Elói Mariano Rocha.

Ao falar sobre a proposta, a vereadora Fernanda explicou a Rua Patativa recebeu pavimentação em quase toda sua extensão, restando apenas um faixa de aproximadamente 100 metros sem a camada de asfalto. Segundo ela, a obra beneficiaria a área industrial de Tijucas com saída para a Rua Coronel Conceição.

Esta é a segunda vez que os vereadores da Câmara de Tijucas aprovam o pedido de pavimentação para a Rua Patativa. A primeira aprovação aconteceu em novembro de 2018, com a Indicação nº 482/2018, também de autoria da vereadora Fernanda Melo Bayer.

3. REQUERIMENTOS
Por meio do Requerimento nº 180/2019 o vereador Esaú Bayer (MDB) solicitou que seja despachada correspondência à Empresa Auto Pista Litoral Sul – ARTERIS, solicitando melhorias na iluminação no túnel/passarela que dá acesso a ciclistas e pedestres, localizada ao lado do viaduto da marginal leste, na BR 101, quilômetro 163.

Por meio do Requerimento nº 181/2019, a vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) solicitou informações junto à Prefeitura de Tijucas para saber qual rua será beneficiada com o crédito de R$ 78.840,00, contratado pelo Município para realização de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização.

A vereadora Fernanda Melo Bayer (MDB) também solicitou informações a respeito da 1ª liberação de recursos decorrentes do contrato nº 0517.021-02/2018, destinados à pavimentação asfáltica de ruas centrais e rurais do Município. No Requerimento nº 182/2019, a parlamentar pergunta a quais projetos o recurso foi destinado e que critérios foram utilizados para distribuir a verba.

4. FALA DA TRIBUNA
4.1. Fernanda Melo Bayer (MDB)
4.2. Esaú Bayer (MDB)
4.3. Juarez Soares (PPS)
4.4. Écio Hélio de Melo (PP)
4.5. Cláudio Tiago Izidoro (sem partido)

5. ÁUDIO DA SESSÃO