Câmara adota medidas contra o coronavírus

por Imprensa publicado 16/03/2020 17h55, última modificação 16/03/2020 21h38
Participação em sessões poderá ser limitada a vereadores e servidores, caso a situação se agrave

A Câmara Municipal de Tijucas publicou nesta segunda-feira (16) uma portaria em que divulga medidas temporárias adotadas pelo Poder Legislativo para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). A edição da normativa foi considerada necessária após o surgimento de novos casos no Estado de Santa Catarina e da classificação da doença como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com a Portaria 33/2020, os servidores públicos ou vereadores que apresentarem febre ou sintomas respiratórios devem permanecer em casa em quarentena. Após esse período de afastamento, caso não apresentem mais sintomas, o servidor ou vereador deverá retornar às suas atividades normalmente. Em relação ao grupo de risco, composto por pessoas maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas (como hipertensão, diabetes e asma), o Presidente da Câmara poderá autorizá-las a trabalhar remotamente.

Em relação às sessões ordinárias da Câmara de Vereadores, elas continuam sendo realizadas normalmente, com a possibilidade de comparecimento do público externo. Contudo, a depender dos próximos acontecimentos, a participação nas sessões poderá ser limitada a vereadores e servidores que organizam a reunião. O atendimento presencial nos gabinetes dos vereadores também poderá sofrer restrições, mas a adoção de medidas preventivas fica a critério de cada parlamentar.

Para conter a infecção e a propagação do Covid-19 no âmbito da Casa, será aumentada a frequência com que a limpeza de banheiros, corrimãos e maçanetas acontece. Além disso, serão instalados dispensadores de álcool em gel para uso de vereadores, servidores e visitantes da Câmara. Ainda, diversos cartazes foram afixados no interior do prédio da Câmara com orientações e informações de conscientização sobre os riscos e as medidas necessárias para evitar o contágio pelo coronarívus.   

Confira abaixo a íntegra do documento: