Câmara de Vereadores devolve R$ 708 mil aos cofres municipais

por Imprensa publicado 04/01/2021 11h05, última modificação 04/01/2021 11h47
Montante foi remetido ao Poder Executivo em duas parcelas, no mês de março e em dezembro

A Câmara Municipal de Tijucas devolveu aos cofres públicos R$ 708.722.22 em 2020. O montante equivale a economia orçamentária realizada pelo Poder Legislativo durante os últimos doze meses, e foi repassado ao Poder Executivo em duas parcelas: a primeira no mês de março e a segunda em dezembro.

Com o objetivo de colaborar no combate à pandemia de coronavírus, a Câmara de Vereadores antecipou a devolução de R$ 200 mil ao Poder Executivo ainda em março de 2020. Apesar de o recurso ser de livre investimento, a sugestão dos parlamentares foi de que o valor fosse aplicado preferencialmente em ações na área da Saúde. Além dessa quantia, a Câmara de Vereadores também devolveu R$ 508.722,22 ao Poder Executivo em dezembro.

De acordo com a legislação em vigor, os recursos orçamentários não utilizados pela Câmara de Vereadores devem ser devolvidos aos cofres públicos ao final de cada exercício financeiro, cujo término acontece em 31 de dezembro de cada ano. Com a restituição, o dinheiro deixa de fazer parte do orçamento da Câmara de Vereadores e passa a integrar o caixa único do Município, sob gestão e responsabilidade do Prefeito.

Por Rafael Spricigo
Jornalista da Câmara Municipal de Tijucas