Câmara pede implantação de rampas de acessibilidade em calçadas

por Imprensa publicado 26/04/2021 07h50, última modificação 26/04/2021 07h53
Intenção é garantir mais segurança, confiança e comodidade para pessoas com deficiência

Os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas aprovaram por unanimidade a Indicação nº 190/2021, do vereador Fernando Fagundes (MDB), que sugere ao Prefeito que analise a possibilidade de implantar rampas para cadeirantes em todas as calçadas de Tijucas, principalmente na região central da cidade. A proposta foi votada no dia 22 de abril, durante a última reunião do Poder Legislativo. 

No pedido encaminhado ao chefe do Executivo, os parlamentares também sugerem que seja feita a manutenção das rampas existentes, e que eventuais barreiras urbanísticas – como buracos, desníveis e postes – sejam removidos das calçadas para facilitar a locomoção de pessoas com algum tipo de deficiência física. 

Autor da proposta, o vereador Fernando Fagundes, do MDB, explica que objetivo da indicação é dar maior acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo seu direito de ir e vir livremente, sem prejuízo à segurança e integridade física. De forma prática, o objetivo da acessibilidade é proporcionar a todos um ganho de autonomia e mobilidade, permitindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam usufruir dos espaços e das relações com mais segurança, confiança e comodidade. 

O que é acessibilidade? 

A acessibilidade pode ser compreendida como a possibilidade de a pessoa com deficiência, ou com mobilidade reduzida, usufruir dos espaços e das relações sociais com segurança e autonomia. Sob o ponto de vista pessoal, a acessibilidade é um dos direitos mais importantes para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tendo em vista que, sem ela não haveria acesso aos demais direitos – como liberdade, saúde e trabalho. 

Por conta disso costuma-se dizer que a acessibilidade é um direito instrumental, ou seja, é um meio de garantir o pleno exercício de direitos por parte das pessoas com deficiência ao permitir sua participação em áreas como educação, trabalho e lazer. Isso significa que, além da eliminação de obstáculos físicos, a acessibilidade também é necessária para a redução de barreiras sociais.

Por Rafael Spricigo
Jornalista da Câmara Municipal de Tijucas