Pauta da 3ª Sessão Ordinária de Novembro de 2020

por Imprensa publicado 30/11/2020 08h39, última modificação 30/11/2020 08h39

A Câmara Municipal de Tijucas realiza nesta segunda-feira, 30, sua 3ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2020. O início da reunião está previsto para às 20h, com realização na modalidade remota. Conforme o Regimento Interno da Câmara e da Portaria nº 60/2020/CMT, as sessões remotas são compostas de três partes: pequeno expediente, prolongamento do expediente e ordem do dia.

No prolongamento do expediente os parlamentares fazem a leitura das correspondências recebidas e votam pela aprovação ou reprovação da ata da sessão anterior. Já o prolongamento do expediente é composto pela leitura, discussão e votação de indicações e requerimentos inclusos na pauta. Por fim chega-se à ordem do dia, momento mais importante da reunião, dedicado à discussão e votação de projetos de leis, projetos de resolução e vetos.

Estão pautadas para esta sessão a votação de dois projetos de lei. O primeiro deles (PL nº 34/2020), de autoria da vereadora Maria Edésia da Silva Vargas (PSB), propõe a criação da semana de promoção da saúde bucal. Já o PL nº 74/2020, do vereador Esaú Bayer (MDB), propõe a aplicação de meia entrada para professores da rede municipal de ensino para entrada em estabelecimentos de lazer, entretenimento ou de promoção cultural. 

Além dessas matérias, estão previstos na pauta a discussão de sete requerimentos, cinco indicações e um projeto de resolução. Confira abaixo a pauta completa: