Primeira indicação do ano pede fornecimento gratuito de materiais escolares a estudantes da rede municipal

por Imprensa publicado 18/01/2021 08h55, última modificação 18/01/2021 13h01

As sessões plenárias da Câmara Municipal de Tijucas iniciam apenas em fevereiro, mas os vereadores já começaram seus trabalhos propositivos. Protocolada no dia 15 de janeiro, a Indicação nº 01/2021 – primeira da Legislatura – solicita ao Poder Executivo o fornecimento gratuito de materiais escolares para todos os estudantes da rede municipal de ensino, para uso durante o ano letivo.

Autor da indicação, o vereador Cláudio Eduardo de Souza (PDT) explica que, caso o retorno das aulas aconteça no mês de fevereiro, acompanhando o cronograma de retorno das atividades presenciais do Estado, mostra-se urgente avaliar a necessidade de disponibilização gratuita dos materiais aos estudantes, principalmente para famílias prejudicadas economicamente  pela pandemia.

“A medida se faz ainda mais imperativa no contexto atual, em que as dificuldades econômicas impostas pela pandemia do novo coronavírus assolam parte considerável das famílias”, argumenta o parlamentar em sua justificativa. Ao propor a medida, o vereador sugere que, caso o Município não esteja preparado para custear a ação, garanta ao menos a distribuição gratuita dos materiais para estudantes mais carentes, ampliando o benefício para todos a partir de 2022. A proposta ainda sugere a inclusão do uniforme escolar junto ao kit de material escolar a partir dos próximos anos.

O pedido do vereador tem por base a "Corrente do Bem", trabalho social desenvolvido pelo parlamentar há três anos com o objetivo de arrecadar materiais escolares e entregá-los a crianças carentes cujos pais ou responsáveis não tenham condições de comprá-los. Segundo Cláudio, apesar dessas campanhas conseguirem atender mais de 100 crianças, há muitas outras famílias que necessitam de ajuda para a aquisição dos kits.

Distribuição já acontece em outros Municípios

O parlamentar reforça a justificativa com exemplos de municípios próximos que realizam a distribuição de material escolar gratuito, como Porto Belo e Itapema. Essas cidades, inclusive, têm melhor pontuação que Tijucas no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Tijucas, aliás, ficou atrás de todas as cidades da Costa Esmeralda e do Vale do Rio Tijucas no IDEB 2019, o último a ser divulgado pelo Ministério da Educação. O índice do município (5,9) também está abaixo da média de Santa Catarina (6,5).

“A educação deve ser prioridade para melhorarmos a qualidade de vida das pessoas. Dar condições mais adequadas para os alunos estudarem é um dever do município. Muitas famílias, infelizmente, não têm condições de adquirir o material necessário para seus filhos, o que prejudica seu desenvolvimento escolar. Conheço bem essa realidade pois a acompanho há alguns anos através das campanhas de arrecadação de material escolar”, argumenta Cláudio do Jornal. 

Em pauta

A Indicação nº 01/2021 deve ser levada para discussão e votação em plenário no dia 04 de fevereiro, uma quinta-feira, durante a segunda reunião ordinária do mês. A primeira reunião do ano é reservada à eleição dos novos membros das comissões permanentes: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF); Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Obras, Serviços Públicos, Indústria e Comércio (CEDH) e Comissão de Agricultura e Meio Ambiente (CAMA).

Fotos

Vereador Cláudio propõe Indicação nº 01/2021Vereador Cláudio Eduardo de Souza (PDT) apresenta Indicação nº 01/2021


Indicação nº 01/2021

Por Rafael Spricigo (Jornalista da CMT)
Com informações do Gabinete do Vereador Cláudio Eduardo de Souza (PDT).