Projeto de vereador quer proibir fogos de artifício com estampido em Tijucas

por Imprensa publicado 12/03/2020 16h40, última modificação 13/03/2020 10h16
Proposta ainda aguarda parecer da CCJ para ser votado em plenário
Projeto de vereador quer proibir fogos de artifício com estampido em Tijucas

Crédito: ViTalko/Pexels - Descrição: imagem de fogos de artifício ao anoitecer

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe a queima, soltura e o manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro de estampido. O Projeto de Lei nº 02/2020, de autoria do vereador Juarez Soares (Cidadania), tem por objetivo trazer sossego a hospitais e lugares onde as pessoas estão acamadas e precisam se recuperar com tranquilidade, além de proteger animais de ruídos nocivos a sua audição.

Pelo texto do projeto, a proibição se estenderia apenas sobre fogos com efeito sonoro de estampido – o chamado “efeito de tiro”. A proibição valeria para áreas públicas e privadas, abertas ou fechadas dentro do Município de Tijucas. Contudo, a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos meramente visuais continuaria permitida.

Ao justificar o projeto, o vereador Juarez Soares (Cidadania) afirma que a audição de cães e gatos é extremamente sensível, e que devido ao estrondo causado pelos fogos, alguns animais domésticos chegam a morrer por sustos e medo. De acordo com o parlamentar, os fogos também põem em risco a segurança da população. “Muitos acidentes ocorrem com pessoas durante o manuseio de artefatos pirotécnicos”, disse Soares.

Ao comentar o projeto no Facebook, o morador de Tijucas Júlio César Bucoski lembrou que a medida não beneficia exclusivamente cães e gatos, mas também idosos, crianças, autistas e pessoas que têm maior sensibilidade a ruídos. "Espero que aprovem a lei", manifestou. O morador Márcio Santos também se mostrou favorável à proposta. "Com certeza quem tem um filho com autismo, com [síndrome de] down, um parente no Hospital São José ou até mesmo no Lar Santa Maria da paz agradece", opinou. 

Tramitação
A proposta ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Tijucas. Depois disso o projeto segue para votação em plenário.

Projeto na íntegra
PL 02/2020

Fontes: SAPL Tijucas, com informações complementares da Agência Câmara de Notícias