Vereador pede implantação de plano de saúde para servidores municipais

por Imprensa publicado 13/04/2021 11h23, última modificação 13/04/2021 11h23
Há pelo menos nove anos parlamentares solicitam a medida

Os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas aprovaram por unanimidade a Indicação nº 178/2021, que solicita ao Prefeito que analise a possibilidade de firmar convênio com o governo estadual para adesão do Plano Santa Catarina Saúde. Apresentada no dia seis de abril e aprovada na sessão do dia oito de abril, a proposta segue agora para análise do chefe do Poder Executivo Municipal. 

De autoria do vereador Cláudio de Oliveira (PP), a indicação tem por objetivo proporcionar aos servidores públicos municipais a possibilidade de aderir a um plano de saúde com cobertura médica, odontológica, laboratorial, além de toda rede hospitalar e demais procedimentos. 

Na justificativa da proposta, o vereador afirma que “com a implantação de um plano de saúde para funcionários e dependentes haveria uma redução na demanda da rede pública, que migraria para o atendimento hospitalar conveniado, melhorando a qualidade de atendimento nos dois sistemas”. 

Segundo informações do parlamentar, o SC Saúde é um plano opcional que atendendo hoje mais de 170 mil pessoas, entre funcionários do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Essas ações de medicina curativa e preventiva poderão ser estendidas, mediante convênio, aos Municípios.

Pedidos anteriores

A tentativa de implantar um plano de saúde para os servidores municipais é uma batalha antiga. Há pelo menos 9 anos os vereadores solicitam ao Poder Executivo que analise a viabilidade de um plano de saúde por meio de estudos e cálculos pormenorizados. 

Em 2013, o então vereador Sérgio Murilo Cordeiro requereu ao Prefeito que fosse criada uma comissão provisória para elaboração de estudos de viabilidade de um plano de saúde destinado aos servidores públicos municipais. Ainda nesse ano, os então vereadores Vilson José Porcíncula - o popular Tem - e Lialda Lemos também apresentaram indicações com o mesmo teor. 

Em 2015, o então vereador Eder Muraro teve sua participação. À época, o parlamentar solicitou ao Prefeito que buscasse informações junto à Diretoria de Saúde do Estado a fim de iniciar as tratativas para implantar o plano de saúde do governo do Estado (SC Saúde) para os servidores públicos municipais (Indicação nº 143/2015). 

Com a entrada de uma nova legislatura, em 2017, alguns vereadores tentaram fazer a proposta avançar no Poder Executivo. Em 2018, um requerimento assinado por seis vereadores (Fernanda Melo Bayer; Elói Geraldo; Esaú Bayer; Fernando do Gordo; João Luiz Lopes; Odirlei Resini) foi encaminhado ao Prefeito solicitando exatamente a mesma coisa: a criação de uma comissão para início dos estudos e implantação do tão solicitado plano de saúde. 

Como o Poder Executivo deixou de atender ao pedido da Câmara, em 2019 um novo requerimento foi enviado, desta vez assinado pelos então vereadores Esaú Bayer; Elói Geraldo; Fabiano Goleiro; Fernanda Melo Bayer; Fernando do Gordo e Juarez Soares.

Por Rafael Spricigo
Jornalista da Câmara Municipal de Tijucas