Câmara aprova instituição do Programa Vereador Mirim em Tijucas

por Imprensa publicado 29/07/2020 10h10, última modificação 31/07/2020 12h26
Programa é voltado para estudantes do 4º ao 9º ano com foco em formação política e cidadã

Os vereadores da Câmara Municipal de Tijucas aprovaram no dia 27 de julho, em sessão ordinária, o Projeto de Lei (PL) nº 97/2019, que institui o Programa Vereador Mirim no âmbito do Poder Legislativo Municipal. O objetivo do projeto é estimular a participação de jovens na política, proporcionando reflexões sobre as funções do Poder Legislativo e a importância da política para o desenvolvimento e a resolução de problemas da sociedade. 

Como forma de preparar os jovens para a vida civil e política, o programa conta com etapas de formação política e cidadã, prevendo a participação dos jovens em palestras, debates, visitas, acompanhamento de sessões na Câmara e o desenvolvimento atividades legislativas assessoradas. 

Voltado para estudantes do ensino fundamental, o projeto é dividido em duas categorias: a primeira delas é chamada de modalidade infantil, sendo composta por estudantes do 4º ao 6º ano; já a modalidade juvenil é constituída por alunos do 7º ao 9º ano. Cada edição do programa aceitará ao todo 26 estudantes por categoria. Desses, 13 alunos exercerão o papel de vereador, contando cada um com o apoio de um colega que os auxiliará durante as atividades como assessor parlamentar. A participação de cada escola será por livre adesão.

Segundo o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores, o programa será composto de quatro etapas:

  • Divulgação do programa em todas as unidades escolares do Município;
  • Mobilização e formação pedagógica nas escolas inscritas através do desenvolvimento de um projeto de educação voltado para a cidadania e formação política;
  • Eleição dos vereadores mirins em cada escola pelos próprios estudantes;
  • Implementação do cronograma de atividades, que irá de março a novembro, em conjunto com o ano letivo.
O Projeto de Lei nº 97/2019 foi proposto em conjunto pelos vereadores Vilson Natálio Silvino (PP) e Écio Hélio de Melo (PP). Ao apresentar a justificativa do projeto, os parlamentares destacaram que os jovens serão os agentes da transformação política da nação, mas para que alcancem bons resultados é preciso qualificá-los, torná-los críticos, com condições de saber interpretar e escolher o que é correto. "Os jovens de hoje serão os líderes de amanhã, e portanto precisam entender melhor como funcionam os poderes que atuam na sua cidade, os princípios básicos da Administração Pública, e nós - na condição de parlamentares - queremos proporcionar espaço e oportunidade igual para todos", defenderam.